quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo participam de reunião com prefeitos da região metropolitana



Nesta quarta-feira (8), o Governo do Estado iniciou uma nova etapa da organização da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) com a realização de encontro para discutir a governança metropolitana, envolvendo todos os 13 municípios que compõem a região.

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta, além de São Luís, por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu, que juntas detém quase 40% do PIB do Maranhão.

“A organização da região Metropolitana de São Luís é um antigo sonho, que vamos lutar para viabilizar agora, com a união dos prefeitos. É uma ação que vai unir esforços do Governo do Estado com os municípios e destes entre si, diminuindo conflitos”, afirmou o governador Flávio Dino.

Para Fernanda Gonçalo, a participação da cidade é mais do que relevante. 
" Acredito que Bacabeira está no centro das intenções do governo do estado, por esta razão desempenhamos um papel importante dentro da região metropolitana. Não somente figuramos no cenário estadual, Bacabeira é grande e agora se tornará protagonista nessa parceria importante", enfatizou a prefeita Fernanda Gonçalo. 

Já o prefeito Hilton Gonçalo ver uma grande oportunidade de avanço para as cidades da região:
"As cidades do Munim juntas na região metropolitana, podem construir consórcios importantes na área da saúde, segurança pública, agricultura etc.. essa parceria deve fazer as cidades próximas crescerem ainda mais e com isso garantirá melhoria de vida aos nossos cidadãos", garantiu o prefeito Hilton Gonçalo. 

O prefeito de Santa Rita aproveitou a oportunidade para encaminhar ao governador a proposta de utilização do VLT como trem de passageiros, com linha entre São Luís / Bacabeira / Santa Rita.

"Vejo que os custos com transporte e hospedagem para os estudantes universitários de Santa Rita e Bacabeira são altos, acrédito que devemos facilitar a mobilidade, e a volta do trem de passageiros, que eu já tenho como  proposta desde 2008, venha ser uma solução viável para esse problema , além de estimular o turismo, com uma parada próxima a MA402, facilitando o deslocamento à região dos lençóis." Enfatizou o prefeito Hilton Gonçalo .

Como forma organizacional, a Região Metropolitana será composta de um Colegiado Metropolitano; da realização de Conferência e Conselho Participativo Metropolitanos; da Agência Executiva Metropolitana; e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. O objetivo é identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comum existentes que afetam a municipalidade.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Hilton Gonçalo e Júnior Enfermeiro lançam o programa de distribuição de alimentos em Santa Rita


A prefeitura de Santa Rita  lançou nesta quarta-feira (08) o programa "Alimento Orgânico", o projeto encaminhado pelo vereador secretário Junior Enfermeiro da SEMDES, tem como objetivo distribuir alimentos de forma gratuita às famílias de baixa renda da cidade de Santa Rita. A ideia surgiu no governo federal, e faz parte de uma série de medidas que visam o combate à fome e a pobreza extrema, o "Fome Zero".

O Programa Fome Zero constituiu-se numa estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. Esse Programa tem com o pressuposto de que todas as pessoas devem ter acesso diário, e de forma digna, a alimentos em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais básicas e à manutenção da saúde, implicando que o Estado deve garantir o acesso à quantidade e qualidade dos alimentos consumido pela população, através de uma política permanente de segurança alimentar e nutricional.

A secretária  adjunta da SEMDES e coordenadora do programa, Nayara Souza destacou:
-"É um momento de grande satisfação para mim e para toda a equipe da SEMDES, poder está levando uma alimentação saudável para famílias carentes que realmente necessitam. Esse é um projeto que beneficiará muitas famílias, e é isso que me deixa mais feliz. Agradeço ao prefeito pela oportunidade e ao vereador secretário Junior Enfermeiro pela confiança do cargo."


"Mais um projeto dos muitos que a SEMDES realizará sob o meu comando, agora, de fato, Santa Rita contempla as pessoas que realmente precisam, e assim seguiremos enquanto estivermos aqui. " Enfatizou o secretário Junior Enfermeiro .

No caso de Santa Rita, se trata de uma parceria entre as secretárias de Desenvolvimento Social, Agricultura através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e a Conab  (Companhia Nacional de Abastecimento).






"A SEMDES não para, nossa vontade de fazer nossa cidade crescer é enorme e com isso quem ganha é a população.  Em nosso governo vamos priorizar os programas de atendimento às famílias mais necessitadas, sem esquecer também de estimular as empresas locais."
-Destacou Dr Hilton Gonçalo.

O programa de distribuição de alimentos iniciou nesta quarta-feira e a partir da próxima segunda-feira, a distribuição será de forma regular e constante, atentando as famílias diariamente.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Prefeitura de Bacabeira lança aplicativo da transparência





A prefeitura municipal de Bacabeira lançou na tarde desta segunda-feira  (06) um App com todas informações necessárias sobre a administração pública. A idéia inovadora faz da prefeitura uma pioneira no serviço de tecnologia em benefício da população com informações sobre o andamento da gestão. 


O App consta  com informações sobre o andamento das secretarias, opção de agendamento de consultas, acesso a informações de benefícios etc... A idéia foi desenvolvida pela assessoria de comunicação e surge como uma nova metodologia  de comunicação. 
"A idéia é tornar ainda mais transparente as ações da prefeitura e também facilitar alguns serviços.  Pensamos também em modernizar a comunicação e disponibilizar uma ferramenta digital de interação com o executivo. "
- Explicou Dan Castro (idealizador do App)

Hoje o App já está disponível para ANDROID e no máximo em 15 dias estará disponível para a plataforma IOS e para baixar gratuitamente basta clicar no link abaixo.

https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.app.gpu1642342.gpub0f6a42979397fe1a86af9ebb9b51411

Vereador Dr Joelson articula plano de segurança para Santa Rita


Na tarde da ultima quinta-feira (02) o vereador Dr Joelson esteve reunido com o secretário de segurança publica do estado, Dr Jeferson Portela, na ocasião o secretario de segurança confirmou todas as promessas feitas ao Dr Joelson no período eleitoral quando esteve em Santa Rita no lançamento da campanha do vereador. Quando esteve em santa Rita em outubro de 2016, Jefferson Portela garantiu a criação do bombeiro mirim e a implantação de um escola militar, solicitações feitas pelo vereador Dr Joelson.

Recentemente o vereador acompanhado de uma comitiva de vereadores e secretários, iniciaram o diálogo com o secretário sobre a criação da secretária de segurança pública municipal .  Dentre as autoridades estavam o prefeito Hilton Gonçalo, a prefeita de Bacabeira Fernanda Gonçalo, o presidente da Câmara de vereadores Fredilson Carvalho , os vereadores Caca de Carema, Jancimauro , Antônio de Felipe , Junior Enfermeiro e o secretário de educação Paulo Márcio.

Dentre os muitos assuntos abordados, esteve a reimplantação do NUPEVA (Núcleo de Prevenção de Acidentes) para o presidente da Câmara Fredilson Carvalho , a prevenção deve ser o ponto de partida para combater a criminalidade.
"Acredito que através do NUPEVA podemos chegar as bases e solucionar de forma gradativa as mazelas sociais que assolam nossa sociedade." - Ressaltou

A reunião também serviu para tratar sobre um consorcio para a área da segurança que servirá para os municípios de Santa Rita e Bacabeira, a ideia é juntar as duas cidades para conseguir o numero suficiente de habitantes e com isso atender os critérios necessários para viabilização de equipamentos e projetos de grande amplitude para segurança municipal. 

"Tenho dialogado com o prefeito Dr Hilton e com a prefeita Fernanda Gonçalo nesse sentido, acredito que esse é o caminho  para melhorarmos a segurança em nossa região, ja temos um entendimento nesse sentido e sem duvidas agora com a participação e apoio do secretario de estado, poderemos tirar a ideia do papel."
- Concluiu Dr Joelson. 

domingo, 5 de fevereiro de 2017

Bacabeira: Fernanda Gonçalo recebe o secretário de infraestrutura Clayton Noleto



Na manhã do último  sábado  (04) a prefeita Fernanda Gonçalo  (PMN) recebeu a visita do secretário estadual de infraestrutura Clayton Noleto, o secretário esteve em Bacabeira vistoriando as obras de reforma e ampliação do IEMA.

Na comitiva da prefeita estavam o seu esposo e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o vice prefeito de Bacabeira, Bira Torres, o vice prefeito de Santa Rita, Ariston Ribeiro, o presidente da Câmara Municipal de Bacabeira, Tchabal de Lausinho, secretário de infraestrutura de Santa Rita, Antônio de Felipe e o secretário da SEMDES de Bacabeira , Fábio Torres.

Além da vistoria das obras da escola estadual, o secretário também conheceu as instalações do estádio Arnaldão a pedido do vice prefeito Bira Torres, que encaminhou a solicitação para cobertura das arquibancadas do estádio bem como iluminação e outros reparos.  É possível que outros projetos como por exemplo o "Mais Asfalto" venha ser viabilizado em Bacabeira. 

Clayton Noleto Silva,  é especialista em Planejamento Estratégico teve uma forte atuação no setor privado, Noleto foi professor e instrutor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), nas áreas de Gestão e Planejamento. 


sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Cuidado com a matemática do MP! Sobrenomes + Cargo público = Nepotismo



A Recomendação do STF sobre a proibição da prática de nepotismo tem assustado muito político na região do Munim, o Nepotismo convencional  ocorre quando, por exemplo, um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. 

Nepotismo Cruzado
O STF  impediu o chamado nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares no gabinete do colega.

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda de função gratificada viola a Constituição. Algumas cidades do estado já foram obrigadas a exonerar pessoas nomeados por se enquadrarem no crime de nepotismo. 

Chapadinha 
Deverão ser exoneradas pessoas que tenham parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, conforme prevê a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após o prazo, a Prefeitura de Chapadinha tem 10 dias para encaminhar ao Ministério Público as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual de servidores que estivessem nas situações proibidas, além de declarações de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas de que não possuem parentesco vedado pela legislação.

Godofredo Viana
A Recomendação n° 002/2017 trata de casos de nepotismo na administração pública municipal e dá prazo de 15 dias para que sejam exonerados os ocupantes de cargos políticos, comissionados e funções de confiança que detenham relação de parentesco com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento.



quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Santa Rita: Hilton Gonçalo afastará empresas envolvidas em corrupção na gestão anterior



A nova administração pública de Santa Rita conduzida pelo prefeito Hilton Gonçalo  (PCdoB) iniciou uma auditoria interna para analisar questões relacionadas ao pessoal contratados e empresas contratadas e envolvidas  em escândalos de corrupção.

Uma das situações já analisadas é o caso da Coopmar empresa envolvida em um escândalo já investigado pela PF no estado do Maranhão. A Coopmar atuava  em outras 16 prefeituras maranhenses - Timon, Caxias, Viana, São Mateus, Grajaú, Paço do Lumiar, Coroatá, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha, Matinha e Arari -, que seguem investigadas. Ao todo, em apenas três anos, a quadrilha movimentou repasses na ordem de R$ 230 milhões.

A entrada da entidade nas contas dessas outras prefeituras, segundo investigações, teria sido feita sob a indicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem)na gestão anterior,  entre as várias irregularidades já detectadas pela nova gestão nos contratos efetuados pelo pedetista com a Coopmar, e que serão levadas ao Ministério Público do Maranhão e demais órgãos de controle e fiscalização, estão a falta de orçamento detalhado do termo de referência do processo; descumprimento do que previa o edital de contratação, duplicação de contatos; e violação à Súmula TCU 281, dentre outras.

Muitas obras incabadas em Santa Rita devem ser conduzidas com um alto padrão de rigorosidade por parte do prefeito Hilton Gonçalo, dentre essas obras em Santa Rita estão as da Ponte de áreias e a UBS de Carema, ambas com vestígios da Coopmar.